Muitos brasileiros que vivem na Alemanha têm dúvidas sobre aposentadoria. Afinal, o que acontece com os anos trabalhados no Brasil? É possível somar o tempo de contribuição dos dois países? E quem trabalhou poucos anos na Alemanha perde o dinheiro da previdência?
Para esclarecer essas questões, conversamos com a advogada Glória Hermsdorf, especialista em assessoria jurídica para brasileiros na Alemanha. Confira os principais pontos sobre aposentadoria e previdência para quem vive entre Brasil e Alemanha.
Qual é a idade para se aposentar na Alemanha?
De forma geral, a idade mínima para aposentadoria na Alemanha é de 67 anos.
Dependendo do ano de nascimento, algumas pessoas podem se aposentar mais cedo. Também existe a possibilidade de antecipar a aposentadoria, mas, nesses casos, o valor recebido será reduzido proporcionalmente.
Além da idade mínima, é necessário cumprir requisitos relacionados ao tempo de contribuição.
Qual é o tempo mínimo de contribuição para receber aposentadoria na Alemanha?
O tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria alemã é de cinco anos.
Isso significa que quem contribuiu por pelo menos cinco anos para o sistema de previdência alemão poderá solicitar a aposentadoria quando cumprir os demais requisitos legais.
O que acontece se você trabalhou menos de cinco anos na Alemanha?
Uma dúvida muito comum entre brasileiros é o que acontece quando a pessoa trabalhou apenas alguns anos na Alemanha e decide retornar ao Brasil ou mudar para outro país.
Segundo a especialista, quem não possui nacionalidade europeia e contribuiu por menos de cinco anos na Alemanha pode solicitar a restituição das contribuições realizadas ao sistema de aposentadoria alemão.
O valor é transferido diretamente para a conta bancária informada pelo solicitante, inclusive em contas localizadas fora da Alemanha.
Existe acordo de aposentadoria entre Brasil e Alemanha?
Sim. Brasil e Alemanha possuem um acordo bilateral de previdência social.
Esse acordo permite que o tempo de contribuição realizado em um país seja considerado para atingir o tempo mínimo exigido no outro país.
É importante destacar que o acordo não transfere valores de contribuição entre os países. O que é aproveitado é apenas o tempo de contribuição.
Como funciona o aproveitamento do tempo trabalhado na Alemanha para aposentadoria no Brasil?
Quem trabalhou na Alemanha por vários anos pode utilizar esse período para complementar o tempo necessário para se aposentar no Brasil.
Quando a aposentadoria é solicitada junto ao INSS, as autoridades brasileiras entram em contato com a instituição responsável pela previdência na Alemanha para obter as informações necessárias sobre o período de contribuição.
Dessa forma, o tempo trabalhado na Alemanha pode ajudar o trabalhador a cumprir os requisitos exigidos pela legislação brasileira.
O tempo trabalhado no Brasil também pode ser usado na Alemanha?
Sim. Da mesma forma que o tempo contribuído na Alemanha pode ser considerado pelo INSS, os anos de contribuição realizados no Brasil também podem ser utilizados para complementar os requisitos da aposentadoria alemã.
Ao solicitar a aposentadoria na Alemanha, a instituição responsável pelo processo poderá solicitar as informações ao INSS brasileiro.
É possível receber aposentadoria alemã morando no Brasil?
Sim. Quem se aposenta pela Alemanha pode continuar recebendo o benefício mesmo residindo no Brasil ou em outro país.
Durante o processo de aposentadoria, basta informar os dados bancários para que os pagamentos sejam realizados diretamente na conta indicada.
Vale a pena contribuir para a previdência nos dois países?
A resposta depende da situação individual de cada pessoa. Segundo a especialista, é necessário analisar fatores como:
- Tempo já contribuído em cada país;
- Planos de permanecer ou retornar ao Brasil;
- Situação fiscal;
- Objetivos de aposentadoria.
Em alguns casos, pode valer a pena continuar contribuindo para os dois sistemas. Em outros, pode ser mais vantajoso concentrar as contribuições em apenas um deles.
Quem fez saída fiscal definitiva do Brasil pode continuar contribuindo para o INSS?
Sim, mas as regras mudam. Quem realizou a declaração de saída definitiva do Brasil deixa de ser residente fiscal brasileiro e passa a contribuir para o INSS como segurado facultativo.
Nesse caso, a contribuição ocorre por meio de uma alíquota específica para quem não é residente fiscal no Brasil.
Já quem mantém residência fiscal no Brasil pode continuar contribuindo de acordo com as regras aplicáveis aos residentes fiscais.
Como saber quanto você vai receber de aposentadoria na Alemanha?
É possível solicitar um relatório junto à instituição responsável pela aposentadoria na Alemanha.
Esse documento apresenta o histórico das contribuições realizadas e permite avaliar uma estimativa do valor que poderá ser recebido no futuro.
A análise também ajuda a identificar se há interesse em aumentar as contribuições para melhorar o valor da aposentadoria.
A aposentadoria pública na Alemanha é suficiente?
Segundo o estudo citado na entrevista, uma pessoa aposentada precisaria de aproximadamente 1.800 a 2.000 euros por mês para viver bem na Alemanha.
No entanto, muitos aposentados recebem cerca de 1.200 euros mensais da aposentadoria pública.
Por esse motivo, é comum que muitas pessoas busquem alternativas complementares para o planejamento financeiro da aposentadoria.
Aposentadoria privada na Alemanha
Uma das alternativas mencionadas é a aposentadoria privada. Dependendo do contrato e da instituição escolhida, existem diferentes modalidades de contribuição e resgate.
Também há pessoas que preferem investir seus recursos de outras formas, buscando construir uma reserva financeira para o futuro.
A escolha depende dos objetivos, do perfil financeiro e da situação individual de cada pessoa.
Assessoria para aposentadoria entre Brasil e Alemanha
Para quem possui histórico de trabalho nos dois países, uma análise individual pode ajudar a identificar a estratégia mais adequada.
A assessoria especializada pode verificar:
- Tempo de contribuição no Brasil;
- Tempo de contribuição na Alemanha;
- Possibilidade de aposentadoria em um ou ambos os países;
- Direito à restituição das contribuições realizadas na Alemanha;
- Regras aplicáveis ao caso concreto.
Como cada situação é diferente, a avaliação personalizada permite entender quais opções são mais vantajosas para o futuro.
A aposentadoria para brasileiros na Alemanha envolve diversas regras relacionadas à idade mínima, tempo de contribuição e acordos internacionais.
O acordo bilateral entre Brasil e Alemanha permite aproveitar os períodos de contribuição realizados nos dois países, evitando que anos de trabalho sejam perdidos.
Além disso, quem contribuiu por menos de cinco anos na Alemanha pode ter direito à restituição das contribuições, enquanto aqueles que cumprirem os requisitos poderão receber aposentadoria alemã mesmo morando no exterior.
Por isso, entender as regras e planejar a aposentadoria com antecedência pode fazer toda a diferença para garantir mais segurança financeira no futuro.